Abrir um novo negócio é um passo importante na vida de qualquer um, tornar possível sua independência financeira é um sonho maravilhoso, no entanto, ações judiciais derivadas da própria atividade podem afundar uma empresa.
Por esse motivo, durante esse artigo você verá aspectos que podem prejudicar sua empresa.
Junto com uma atividade comercial existem riscos que são derivados daquela atividade. Existem diversos tipos de riscos: investir em projetos que não deram certo, danos causados à terceiros ou até mesmo a influência de concorrentes desleais. Ainda, existem aqueles riscos que são da própria atividade econômica.
Por exemplo: Se você tem um mercado ou loja, então deve estar ciente das suas responsabilidades no Direito do Consumidor.
Desta forma, destaca-se a atividade jurídica, essencialmente desenvolvida por um setor jurídico qualificado, composto de profissionais do direito.
Via de regra, as condenações de empresas, principalmente no âmbito consumidor, são mais caras para a empresa. Outro ponto que é extremamente comum a existência de ações judiciais é na Justiça Trabalhista e aqui as condenações podem, literalmente, falir uma empresa.
Por esse motivo é recomendado que as empresas tenham um escritório de advocacia como parceiros para uma assessoria jurídica para todas as suas decisões, assim, os advogados podem aconselhar e auxiliar não só no processo de tomada de decisões, mas também, a calcular os riscos para outras operações da própria empresa. Outra função de um advogado parceiro é analisar as atuais práticas do negócio e verificar se há ilegalidade que possa gerar um processo judicial futuramente.
A parceria é interessante, pois dá maior agilidade e eficiência, já que uma equipe de advogados com experiência pode trabalhar melhor na formação de uma estratégia jurídica (para os processo em andamento) que tenha em mente as realidades e verdades daquela empresa parceira.
Assim, ter um parceiro que conheça a dinâmica da empresa, sua estrutura, organização e rotina pode corrigir aspectos ilegais ou apenas desaconselháveis, mas também prever a incidência de um processo futuro, com base nos riscos da atividade.
Embora possa parecer um gasto desnecessário, esse tipo de acompanhamento otimiza o processo de defesa nas ações judiciais já em andamento e, também, pode te livrar da surpresa de receber uma sentença de vinte ou cinquenta mil reais!
Existe também opção da própria empresa elaborar um acompanhamento jurídico interno. Dessa forma, eles contratam advogados que trabalharão de forma assalariada de acordo com os interesses do negócio.
É o chamado “setor jurídico”, onde é possível que esse advogado (ou time) trabalhem de forma urgente para resolver demandas que surjam de forma inesperada.
O lado positivo é que os advogados tem uma maior interação, mas também, pode acarretar um senso de hierarquia, onde a assessoria pode ser prejudicada pela a existência de um “chefe”.
Durante esse processo, o advogado não ficará limitado a resolver os problemas da empresa, mas irá atuar, também, de maneira preventiva identificando os pontos que deverão ser mudados ou adequados à lei.
Na primeira fase do processo, o advogado irá fazer um check-list detalhando todas as áreas do Direito e como elas podem influenciar sua empresa, também ficará ciente de todos os processos que ocorrem dentro da empresa.
Depois haverá a assessoria propriamente dita. Ele vai analisar todos os aspectos legais que envolvem seu negócio, formas de otimizá-las e sanando quaisquer irregularidades que possam causar um prejuízo para seu negócio.
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Abraços, Dr. André
